Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Município deve garantir atendimento em creche

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Liminar garante poder do MP de investigar

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida